Investigação patrimonial no divórcio
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Investigação patrimonial no divórcio e na partilha de bens
Quando há suspeita de que bens ficaram de fora, a lei prevê medidas para levantar o patrimônio antes da partilha. Presencial em São Paulo e online para todo o Brasil.
Conversar pelo WhatsAppVocê conta a situação no seu tempo. Atendimento particular e sigiloso.
Alguma dessas situações parece com a sua?
Você não precisa ter provas nem saber o nome do procedimento. Se uma das frases descreve o que você vive, vale conversar.
Empresa no nome de outra pessoa. Você suspeita que quotas ou bens foram passados para parentes, sócios ou terceiros.
Dinheiro que sumiu. Contas, aplicações ou investimentos que existiam e deixaram de aparecer perto da separação.
Imóvel que ninguém menciona. Há imóveis ou veículos que você sabe que existem, mas não entraram na lista da partilha.
Renda maior do que a declarada. O padrão de vida do casal não combina com a renda e o patrimônio que o outro apresenta.
Bens descobertos depois. A partilha já foi feita e só agora você soube de bens que ficaram de fora.
Herança com bens escondidos. No inventário, um herdeiro omite bens ou valores que recebeu do falecido.
Se uma dessas situações é a sua, o primeiro passo é uma conversa para entender o patrimônio do casal e os sinais que você percebeu.
Conversar pelo WhatsApp sobre a partilha
Conte o que você percebeu. A conversa é sigilosa.
O que é investigação patrimonial no divórcio
Investigação patrimonial é o levantamento do patrimônio do casal ou da herança quando há suspeita de que bens foram escondidos ou deixados de fora da partilha. A pedido da advogada, o juiz pode requisitar informações sobre contas (Sisbajud), veículos (Renajud), declarações à Receita (Infojud) e imóveis, e determinar o arrolamento de bens (CPC, art. 301). Bens em nome de empresa usada para escondê-los permitem a desconsideração inversa (CPC, art. 133, § 2º); bens descobertos depois vão para sobrepartilha (Código Civil, art. 2.022). O resultado depende do caso e das provas. O escritório Gisele Denys atua nisso em São Paulo e online, sob a responsabilidade técnica de Gisele Denys, OAB/SP 410.756.
Em que casos a investigação patrimonial entra
Sempre ligada a uma questão de família. Veja qual se parece com a sua.
Divórcio com patrimônio
Levantamento dos bens do casal antes de acordar ou discutir a partilha.
União estável
Bens adquiridos durante a convivência que o outro não declara.
Empresas e quotas
Participações societárias e bens em nome de pessoa jurídica.
Arrolamento de bens
Pedido ao juiz para registrar os bens e evitar que sejam vendidos.
Sobrepartilha
Bens descobertos depois do divórcio ou do inventário encerrado.
Inventário
Bens ou valores omitidos por um dos herdeiros.
Como funciona o atendimento
Tudo começa por uma conversa simples no WhatsApp. Você não precisa ter documentos ou provas em mãos para dar o primeiro passo.
Conversa pelo WhatsApp
Você conta a situação e o que percebeu sobre os bens. A equipe explica se é caso para o escritório.
Análise e reunião
A advogada analisa as informações e explica, por vídeo ou presencialmente, as medidas possíveis, os prazos e os custos.
Medidas no processo
Com o contrato assinado, o escritório faz os pedidos cabíveis e mantém você informada a cada etapa.
O que você pode esperar do atendimento
Sigilo
O que você conta fica entre você e o escritório.
Linguagem clara
Cada medida explicada sem juridiquês, com o que ela pode e o que não pode fazer.
Honorários combinados antes
Você sabe o valor e a forma de pagamento antes de começar.
Atualização do andamento
Você é avisada a cada movimentação importante.
Quem conduz o seu caso
Gisele Denys é advogada de família em São Paulo desde 2019, com atuação em divórcio, partilha de bens, investigação patrimonial e inventário. É pós-graduada em Contratos pela FGV e também formada em Pedagogia.
- Gisele DenysAdvogada responsável
OAB/SP 410.756
NA IMPRENSA
Bens ocultos no divórcio, no Valor Econômico
“A ocultação patrimonial nem sempre acontece de maneira evidente. Muitas vezes, os bens continuam existindo, mas aparecem sob outra forma.”
Dra. Gisele Denys, advogada, OAB/SP 410.756
Dúvidas frequentes sobre investigação patrimonial
Respostas gerais, com base na lei. Cada caso tem particularidades que podem mudar o caminho.
Preciso ter provas para começar?
Não. Indícios bastam para a primeira conversa: mudança no padrão de vida, bens que sumiram, empresa no nome de terceiros. A advogada avalia o que pode ser pedido ao juiz.
Como o juiz descobre os bens?
A pedido da advogada, o juiz pode requisitar informações a sistemas oficiais, como contas e aplicações, veículos, declarações à Receita Federal e registros de imóveis.
Dá para impedir que os bens sejam vendidos?
Pode-se pedir o arrolamento de bens, que registra o patrimônio no processo. O cabimento depende dos indícios apresentados.
E se os bens estiverem no nome de uma empresa?
Quando a empresa é usada para esconder bens do casal, é possível pedir a desconsideração inversa da personalidade jurídica, prevista no Código de Processo Civil.
Já me divorciei. Ainda dá para incluir bens descobertos agora?
Bens que ficaram de fora podem ser discutidos em sobrepartilha. É preciso analisar quando o divórcio foi feito e como os bens foram descobertos.
Vocês contratam detetive?
Não. O trabalho é jurídico: pedidos ao juiz e análise de documentos. Informações obtidas de forma ilegal podem prejudicar o caso.
O atendimento é gratuito, como a Defensoria?
Não. É um escritório particular. Os honorários são combinados com você antes de começar.
O primeiro passo é entender o patrimônio
Você não precisa ter decidido nada ainda. Conte o que percebeu e a gente explica os caminhos possíveis.
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